Lei Ordinária nº 4.428, de 17 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4428
Ano
2006
Data
17/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica