Lei Ordinária nº 4.090, de 28 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4090
Ano
2004
Data
28/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica