SAPL - Câmara Municipal de Montenegro

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Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.747, de 08 de março de 2013

Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.? 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras providências.

PAULO AZEREDO, Prefeito Municipal de Montenegro.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

L E I:

Art. 1º.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei 5.747, de 08 de março de 2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras providências, com a seguinte redação:

"Art. 1º ...........................................................................................................................................................................................

Parágrafo único. Durante a Semana da Mulher Montenegrina, realizar-se-á Sessão Comemorativa, no Legislativo Municipal, alusiva ao Dia Internacional da Mulher." (NR)

Art. 2º.

A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 04 de abril de 2014.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

Data Supra.

PAULO AZEREDO,

Prefeito Municipal.

REJANI CRISTINI JUNGES DE MELLO,

Secretária-Geral.

Autoria da Vereadora Rosemari Almeida e Vereador Marcos Gehlen

Lei Ordinária nº 5.908, de 04 de abril de 2014