Lei Ordinária nº 5.997, de 29 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5997
Ano
2014
Data
29/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.989,23 - DEVOLUÇÃO SALDO CONTRATO.
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL - DEVOLUÇÃO SALDO DE CONTRATO - MINISTÉRIO DAS CIDADES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica