Lei Ordinária nº 4.300, de 01 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4300
Ano
2005
Data
01/11/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2.° DA LEI N.° 4.292, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AASEM E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.292, de 13 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica