Lei Ordinária nº 4.024, de 16 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4024
Ano
2004
Data
16/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, PROFESSORES, ASSISTENTES DE ESCOLA E AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica