Lei Complementar nº 4.066, de 11 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4066
Ano
2004
Data
11/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA MAIS UM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL - CC/FG 08, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.636, DE 4 DE MAIO DE 1990, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.636, de 04 de maio de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica