Lei Ordinária nº 4.067, de 17 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4067
Ano
2004
Data
17/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE 10 (DEZ) VISITADORES PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.950, de 06 de outubro de 2003
Prorrogada(o) pela(o)
Lei Ordinária nº 4.231, de 01 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.244, de 29 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica