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Lei Ordinária nº 4.261, de 29 de agosto de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4261

Ano

2005

Data

29/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2618_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 464.872,50 E A INCLUIR PROGRAMA NO PPA 2002-2005 E META NA LDO 2005.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.629, de 15 de agosto de 2001
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.118, de 16 de setembro de 2004
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.156, de 28 de dezembro de 2004
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI