Lei Ordinária nº 3.959, de 28 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3959
Ano
2003
Data
28/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS N°S 3.319, DE 1998, 3.327, DE 1998 E 3.438 DE 1999, QUE CONCEDE INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DA EMPRESA ROTESMA PRE-FABRICADOS DE CIMENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.319, de 28 de agosto de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.327, de 05 de outubro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.438, de 13 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica