Lei Ordinária nº 4.013, de 31 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4013
Ano
2003
Data
31/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ALMA ESTRADEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica