Lei Ordinária nº 3.340, de 04 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3340
Ano
1998
Data
04/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/12/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.178, DE 02.07.80, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.178, de 02 de julho de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.684, de 04 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica