Lei Ordinária nº 3.547, de 06 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3547
Ano
2000
Data
06/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, DO TRABALHO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica