Lei Ordinária nº 2.967, de 07 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2967
Ano
1994
Data
07/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS
IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.739, de 13 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica