SAPL - Câmara Municipal de Montenegro - RS

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3188

Ano

1997

Data

17/04/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

3442_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.561, de 24 de abril de 1989

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.708, de 22 de fevereiro de 1991

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.733, de 25 de julho de 1991

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.787, de 27 de dezembro de 1991

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.911, de 19 de fevereiro de 1993

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.982, de 18 de fevereiro de 1994

Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.047, de 31 de março de 1995

Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.158, de 25 de setembro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.244, de 29 de dezembro de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.364, de 28 de dezembro de 1998

Anexos Norma Jurídica