Resolução nº 210, de 08 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
210
Ano
2016
Data
08/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE INVESTIGOU OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; NÃO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO COMDEMA.
Indexação
CPI, COMDEMA, DESATIVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica