Lei Ordinária nº 2.652, de 26 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2652
Ano
1990
Data
26/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as áreas de Conservação Natural de que trata a Lei nº 2.095/1978.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica