Lei Ordinária nº 2.704, de 23 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2704
Ano
1991
Data
23/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.061, de 17-12-1976, que autoriza doação de imóvel ao 5º BPM (Batalão de Policiamento Militar - Estado do Rio Grande do Sul).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica