Lei Ordinária nº 2.216, de 12 de agosto de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2216
Ano
1981
Data
12/08/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.159, de 22.04.80, que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 3.000 m2.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.159, de 22 de abril de 1980
Anexos Norma Jurídica