Decreto nº 8.021, de 20 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8021
Ano
2020
Data
20/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo público, transporte individual público e transporte escolar, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Montenegro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.026, de 23 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica