Decreto nº 8.088, de 15 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8088
Ano
2020
Data
15/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do caput do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Decreto n.° 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.060, de 11 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica