Decreto Legislativo nº 253, de 07 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
253
Ano
2009
Data
07/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a marca (logomarca) da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 306, de 20 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica