Decreto nº 8.877, de 26 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8877
Ano
2022
Data
26/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa a premiação, local e data do sorteio, a vigência da campanha, institui o Regulamento da Campanha “MONTENEGRO NATAL PREMIADOP, Edição Especial 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 6.006, de 13 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica