Lei Ordinária nº 6.050, de 08 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6050
Ano
2014
Data
08/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXOS "MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA" E "DRENAGEM URBANO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS" DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, DRENAGEM, LIMPEZA URBANA, RESÍDUOS SÓLIDOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica