Decreto nº 9.809, de 29 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9809
Ano
2024
Data
29/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do Decreto nº 9.577, de 23 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei nº 7.129, de 08 de Dezembro de 2023, que institui o Programa de retomada e incentivo econômico ao empreendedorismo do município de Montenegro/RS para atingidos pelas cheias do Rio Caí – Programa Retoma Montenegro – PRM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 9.577, de 23 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica