SAPL - Câmara Municipal de Montenegro

a A

Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.004, de 22 de dezembro de 2008

Altera dispositivo da Lei n.º 5.004, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza o executivo municipal a instituir a feira do livro de Montenegro.

GUSTAVO ZANATTA, Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

L E I:

Art. 1º.

Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 5.004, de 22 de dezembro de 2008, conforme segue:

Art. 2º. A Feira do Livro realizar-se-á anualmente no mês de outubro.” (NR)

Art. 2º.

Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 11 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.

GUSTAVO ZANATTA
Prefeito Municipal

IGOR ANDRÉ SILVESTRIN
Secretário-Geral

Lei Ordinária nº 7.409, de 11 de agosto de 2025