Lei Ordinária nº 6.057, de 29 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6057
Ano
2014
Data
29/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Indexação
PLANO, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.064, de 30 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.115, de 18 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica