Lei Ordinária nº 5.597, de 09 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5597
Ano
2012
Data
09/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica