Lei Ordinária nº 5.442, de 07 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5442
Ano
2011
Data
07/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA” NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica