Lei Ordinária nº 5.454, de 13 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5454
Ano
2011
Data
13/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DO POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica