Lei Ordinária nº 5.490, de 15 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5490
Ano
2011
Data
15/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (AQUISIÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ SMMA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica