Lei Ordinária nº 5.499, de 26 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5499
Ano
2011
Data
26/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA A DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI N.º 5.357/10 – PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES P/ O EXERCÍCIO DE 2011 (R$ 350.000,00 À OASE MANTENEDORA DO HM).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica