Lei Ordinária nº 5.559, de 26 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5559
Ano
2011
Data
26/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. (CEDÊNCIA DO SERVIDOR CRISTIANO BARRETO KOCHENBORGER – PIM).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica