Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO (5,40%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MONTENEGRO (5,40%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO (5,40%)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA A.G. RIBEIRO COMUNICAÇÃO VISUAL-ME. (ALUGUEL DE PRÉDIO OU SALA)

ACRESCENTA O PADRÃO DE VENCIMENTO 11 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS E DEFINIR AÇÕES E PRAZOS PARA UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA PROBLEMAS REFERENTES A ERS 411, ERS 287 E ERS 124.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO LINDEIRA AO MORRO DOS FAGUNDES (BAIRRO CINCO DE MAIO).

CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA RECEBIDA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS, REITERAMOS: EXISTE ALGUM CONTROLE SOBRE OS HORÁRIOS CUMPRIDOS PELOS MÉDICOS DA SMS? TODOS OS ATENDIMENTOS AGENDADOS SÃO EFETUADOS? QUANTAS HORAS SEMANAIS, EM MÉDIA, OS MÉDICOS CUMPREM? ALÉM DAS CONSULTAS, QUAIS PROGRAMAS DA SMS DEMANDAM ACOMPANHAMENTO MÉDICO E QUANTAS HORAS, EM MÉDIA, SÃO NECESSÁRIAS PARA CADA UM?

QUANTO À INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR A SUGESTÃO? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO? CASO POSITIVO, QUAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ANALISOU O ANTEPROJETO? QUAL A DEFINIÇÃO?

TENDO EM VISTA A LEI N.º 2.719/91, ALTERADA PELA LEI N.º 4.807/08, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS, E A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE ESSAS SE ENCONTRAM: EXISTE ALGUM CONTRATO NESSE SENTIDO? PARA QUAIS LOCAIS? O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER PARA MELHORAR O ESTADO DAS PRAÇAS?

SOBRE O DESCARTE DE 70 PÃES, DO TIPO CUQUINHA, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA EMEF PROF.ª MARIA JOSEPHA ALVES DE OLIVEIRA, POR CONTER FEZES DE RATOS OU SAPOS, SEGUNDO A DIRETORA DO EDUCANDÁRIO. HOUVE PARECER TÉCNICO AUTORIZANDO O DESCARTE? QUEM EMITIU? ONDE FORAM DESCARTADOS? ANEXAR CÓPIA DOS ÚLTIMOS ATESTADOS DE DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA.