Resumo (69ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2014 - 19:04
Encerramento: 16/04/2014 - 21:54



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 104/2014
DENOMINA ESTRADA SÃO JORGE UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 8 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA MAIOR PARA SER ADAPTADA AO TRATOR UTILIZADO PELA SMVSU
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2014
Autor: Márcio Müller
RESOLVER PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA RUA JOÃO CORRÊA, PROVOCADOS PELA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA DOS IMIGRANTES.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 148 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO À RUA DR. HUBERT FLACH, AO LADO DO N.º 180, BAIRRO SENAI, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 149 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 72, NO BAIRRO SANTA RITA


Obs.: SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 72, NO BAIRRO SANTA RITA
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 150 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 151 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 152 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 153 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, DEFRONTE AO N.º 190, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 154 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, EM TODA SUA EXTENSÃO; BAIRRO SENAI


Obs.: REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, EM TODA SUA EXTENSÃO; BAIRRO SENAI
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 155 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENOS (BALDIOS) LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, BAIRRO SENAI, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS MESMOS
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 156 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR CONSERTO DE ESGOTO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, EM FRENTE AO N.º 245, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 157 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR ENSAIBRAMENTO OU COLOCAR BRITA NO LEITO DA RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI, EM TODA SUA EXTENSÃO,
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 158 de 2014
Autor: Márcio Müller
REMOVER O ACÚMULO DE AREIA SOBRE O ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES


Obs.: REMOVER O ACÚMULO DE AREIA SOBRE O ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA IMIGRANTES (EM FRENTE AO BAR DOIS AMIGOS)
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 159 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR LIMPEZA NA CAIXA COLETORA DE REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES; BAIRRO SENAI
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 160 de 2014
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DORA PEREIRA, EM FRENTE AO N.º 139, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 161 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA BOA VISTA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. NO MESMO LOCAL INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS.


Obs.: REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESQUINAS DAS RUAS BOA VISTA COM RAMIRO BARCELOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. NO MESMO LOCAL INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 162 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR REDE DE ESGOTO À CÉU ABERTO NAS RUAS DAS BEGÔNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE N.ºS 38 E 48


Obs.: CONSERTAR REDE DE ESGOTO À CÉU ABERTO NAS RUAS DAS BEGÔNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE N.º 38 E 48
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 163 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA NA RUA BOA VISTA, DEFRONTE AO N.º 610, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 42 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO, PARA TRATAR DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, O REPASSE DE SALÁRIO BASE, E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA, PROCESSO N.º 075 - SI 040/14.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 43 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DO DIRETOR DE TRÂNSITO PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, BAIRRO SENAI, QUANTO A INDICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS E SERVIÇO DE CORREIOS, PROCESSO N.º 076 - SI 041/14.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 44 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À COBRANÇA DO IPTU E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERSCH, BAIRRO OLARIA, PROCESSO N.º 085 - SI 047/14.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Ademir Fachini

3 - Márcio Müller

4 - Carlos E. de Mello-Naná

5 - Rose Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 93 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
SOBRE O DESCARTE DE 70 PÃES, DO TIPO CUQUINHA, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA EMEF PROF.ª MARIA JOSEPHA ALVES DE OLIVEIRA, POR CONTER FEZES DE RATOS OU SAPOS, SEGUNDO A DIRETORA DO EDUCANDÁRIO. HOUVE PARECER TÉCNICO AUTORIZANDO O DESCARTE? QUEM EMITIU? ONDE FORAM DESCARTADOS? ANEXAR CÓPIA DOS ÚLTIMOS ATESTADOS DE DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 94 de 2014
Autor: Rose Almeida
TENDO EM VISTA A LEI N.º 2.719/91, ALTERADA PELA LEI N.º 4.807/08, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS, E A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE ESSAS SE ENCONTRAM: EXISTE ALGUM CONTRATO NESSE SENTIDO? PARA QUAIS LOCAIS? O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER PARA MELHORAR O ESTADO DAS PRAÇAS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 95 de 2014
Autor: Rose Almeida
QUANTO À INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR A SUGESTÃO? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO? CASO POSITIVO, QUAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ANALISOU O ANTEPROJETO? QUAL A DEFINIÇÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 96 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA RECEBIDA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS, REITERAMOS: EXISTE ALGUM CONTROLE SOBRE OS HORÁRIOS CUMPRIDOS PELOS MÉDICOS DA SMS? TODOS OS ATENDIMENTOS AGENDADOS SÃO EFETUADOS? QUANTAS HORAS SEMANAIS, EM MÉDIA, OS MÉDICOS CUMPREM? ALÉM DAS CONSULTAS, QUAIS PROGRAMAS DA SMS DEMANDAM ACOMPANHAMENTO MÉDICO E QUANTAS HORAS, EM MÉDIA, SÃO NECESSÁRIAS PARA CADA UM?
Aprovado
5 - Requerimento nº 37 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO LINDEIRA AO MORRO DOS FAGUNDES (BAIRRO CINCO DE MAIO).
Aprovado
6 - Requerimento nº 38 de 2014
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS E DEFINIR AÇÕES E PRAZOS PARA UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA PROBLEMAS REFERENTES A ERS 411, ERS 287 E ERS 124.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar Substit. (Executivo) nº 1 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ACRESCENTA O PADRÃO DE VENCIMENTO 11 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Rejeitado

Obs.: Proposição rejeitada por 5x4-Vers Ademir, Ari, Joacir e Roberto, com a abstenção do Vereador Gustavo.
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 091/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA A.G. RIBEIRO COMUNICAÇÃO VISUAL-ME. (ALUGUEL DE PRÉDIO OU SALA)
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 098/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO (5,40%)
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8x1-Vereador Márcio Müller
10 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 099/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MONTENEGRO (5,40%)
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8x1-Vereador Márcio Müller
11 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 100/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO (5,40%)
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8x1-Vereador Márcio Müller



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

2 - Prof. Renato Kranz / MDB

3 - Gustavo Zanatta / PP

4 - Rose Almeida / PP




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