Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROSEPA).

DENOMINA ESTRADA SÃO JORGE UM LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À COBRANÇA DO IPTU E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERSCH, BAIRRO OLARIA, PROCESSO N.º 085 - SI 047/14.

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DO DIRETOR DE TRÂNSITO PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, BAIRRO SENAI, QUANTO A INDICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS E SERVIÇO DE CORREIOS, PROCESSO N.º 076 - SI 041/14.

CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO, PARA TRATAR DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, O REPASSE DE SALÁRIO BASE, E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA, PROCESSO N.º 075 - SI 040/14.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, FOI SOLICITADO AO DEFAP AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO NO ENTRONCAMENTO (CÓRREGO) DAS RUAS AV. JÚLIO RENNER E DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. A AUTORIZAÇÃO FOI SOLICITADA? QUANDO? A AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA? QUANDO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR A LIMPEZA?

SEGUNDO INFORMAÇÕES, FOI SOLICITADO AO DEFAP PARA LIMPEZA DO TERRENO NO ENTRONCAMENTO (CÓRREGO) DAS RUAS AV. JÚLIO RENNER E DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. A AUTORIZAÇÃO FOI SOLICITADA? QUANDO? A AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA? QUANDO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR A LIMPEZA?

QUANTOS DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE "ATESTADO MÉDICO" O CARGO EM COMISSÃO ROBERTO RENE NÜSKE, DIRETOR DA DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA TEVE DESDE SUA NOMEAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA? JUNTAR CÓPIAS DOS ATESTADOS.

CONSIDERANDO O NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL SOBRE PUNIÇÃO APLICADA AO MOTORISTA SÉRGIO LEANDRO VARGAS QUEVEDO NO DIA 16.04.2014, PERGUNTA-SE: QUAL A SITUAÇÃO FUNCIONAL EM QUE SE ENCONTRA O MOTORISTA? QUAL MOTIVAÇÃO PARA A MEDIDA ADOTADA?

CONSIDERANDO O QUE FOI NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL, SOBRE A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECER OS TANQUES UTILIZADOS NA FEIRA DO PEIXE, E CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PERGUNTA-SE: QUAL ORIGEM DA ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECER OS TANQUES? HOUVE ANÁLISE DA ÁGUA UTILIZADA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA PARA A ÁGUA RETIRADA DO AÇUDE DO PARQUE CENTENÁRIO NA SEMANA DE 14 A 17 DE ABRIL?

CONSIDERANDO A PORTARIA N.º 6.816/2014, QUE SUSPENDEU O CARGO EM COMISSÃO ROBERTO RENÊ NÜSKE POR CINCO DIAS, PERGUNTA-SE: POR QUAL MOTIVO FOI APLICADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO REFERIDO SERVIDOR? FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APLICAR TAL PENALIDADE?

QUAL A ATUAL COMPOSIÇÃO DA JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES DE MONTENEGRO?

EM 11.04.2013, FOI APRESENTADO UM PROJETO EM FORMA DE INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO O DIA DO DESCARTE: EXISTE INTERESSE DO ATUAL SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM IMPLEMENTAR O PROJETO? SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA? ESTÃO SENDO BUSCADAS PARCERIAS COM EMPRESAS PARA VIABILIDADE DO PROJETO?

FOMOS INFORMADOS QUE O ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, NÃO ESTÁ APTO A EMITIR A CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM. PROCEDE A INFORMAÇÃO? A VISITA/INSPEÇÃO NAS LAVOURAS E VIVEIROS, QUE SÃO OBJETOS DA EMISSÃO DA CERTIFICAÇÃO, TAMBÉM NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS?

TENDO EM VISTA QUE NÃO NOS FOI ENCAMINHADA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MECÂNICO, SOLICITAMOS NOVAMENTE QUE SEJA FORNECIDA RELAÇÃO COMPLETA DOS INSCRITOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS DAS PROVAS TEÓRICAS, PRÁTICAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CADA UM. FORNECER TAMBÉM O NOME DOS AVALIADORES DA PROVA PRÁTICA.

EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE QUESTIONAVA OS MOTIVOS DE UM VEÍCULO DA PREFEITURA TER PERMANECIDO NO PÁTIO DE UMA RESIDÊNCIA EM COSTA DA SERRA NO DIA 08/03, NOS FOI INFORMADO QUE O VEÍCULO ESTAVA NO LOCAL PORQUE O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL ESTAVA COORDENANDO UM TRABALHO DE RETROESCAVADEIRA. TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA, AO NOSSO VER, FOI INCONSISTENTE, SOLICITAMOS: CÓPIA DO RELATÓRIO DO OPERADOR DE MÁQUINAS QUE EFETUOU OS SERVIÇOS, DO REQUERIMENTO DO PRODUTOR RURAL E DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO SERVIDOR (CC) QUE OCUPA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL