Resumo (70ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE NOS INTEIRARMOS DO ANDAMENTO DA INICIATIVA DA OAB, QUANTO AO PEDIDO DE CORREÇÃO DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA AO STF.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NECESSIDADE DA AÇÃO MAIS INCISIVA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PARA DETER A INCIDÊNCIA DE FURTOS, TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PAULO RICARDO XIMENDES MACHADO, PROMOVIDO À COMISSÁRIO, EM ATO DO GOVERNO DE ESTADO, COM MAIS DE 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSEPHINA FACHINI PELO SEU FALECIMENTO EM 22.04.14.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO-BELA VISTA, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA CORSAN E AES SUL.

MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO, PARA ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAL.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR O ACESSO LIVRE DE QUEM VEM DA RUA SANTOS DUMONT, E DESEJA INGRESSAR NA RUA RAMIRO BARCELOS, INSERIDO NO LOCAL UMA PLACA DE INDICAÇÃO CONSTANDO: À DIREITA "SIGA LIVRE"

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER N.º 496, BAIRRO CINCO DE MAIO (BAR E ARMAZÉM KLEEMANN)

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AOS N.º 648, 705 E 767 NO BAIRRO CENTRO

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 421, BAIRRO AEROCLUBE

CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CANDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO

PROVIDENCIAR UMA AÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. CARLOS GOTTSELIG ENTRE O CLUBE RIOGRANDENSE E A PRAÇA RUI BARBOSA

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N.º 61 DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA, EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA.

CONSERTAR BURACOS AO LONGO DA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 705,770 E 833

REALIZAR LIMPEZA NAS VALETAS DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO E REMOVER MATERIAL QUE RESTOU NA LATERAL DA ESTRADA

CONSERTAR ESGOTO À CÉU ABERTO NA RUA DAS BEGÔNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, DEFRONTE AOS N.ºS 38 E 48

CONSERTAR BURACO JUNTO A CALÇADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 648

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO ENDRES, EM SANTOS REIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TITULARIDADE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULOS PARA A OASE/HOSPITAL MONTENEGRO).

INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI).

EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE QUESTIONAVA OS MOTIVOS DE UM VEÍCULO DA PREFEITURA TER PERMANECIDO NO PÁTIO DE UMA RESIDÊNCIA EM COSTA DA SERRA NO DIA 08/03, NOS FOI INFORMADO QUE O VEÍCULO ESTAVA NO LOCAL PORQUE O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL ESTAVA COORDENANDO UM TRABALHO DE RETROESCAVADEIRA. TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA, AO NOSSO VER, FOI INCONSISTENTE, SOLICITAMOS: CÓPIA DO RELATÓRIO DO OPERADOR DE MÁQUINAS QUE EFETUOU OS SERVIÇOS, DO REQUERIMENTO DO PRODUTOR RURAL E DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO SERVIDOR (CC) QUE OCUPA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL

TENDO EM VISTA QUE NÃO NOS FOI ENCAMINHADA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MECÂNICO, SOLICITAMOS NOVAMENTE QUE SEJA FORNECIDA RELAÇÃO COMPLETA DOS INSCRITOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS DAS PROVAS TEÓRICAS, PRÁTICAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CADA UM. FORNECER TAMBÉM O NOME DOS AVALIADORES DA PROVA PRÁTICA.

FOMOS INFORMADOS QUE O ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, NÃO ESTÁ APTO A EMITIR A CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM. PROCEDE A INFORMAÇÃO? A VISITA/INSPEÇÃO NAS LAVOURAS E VIVEIROS, QUE SÃO OBJETOS DA EMISSÃO DA CERTIFICAÇÃO, TAMBÉM NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS?

EM 11.04.2013, FOI APRESENTADO UM PROJETO EM FORMA DE INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO O DIA DO DESCARTE: EXISTE INTERESSE DO ATUAL SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM IMPLEMENTAR O PROJETO? SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA? ESTÃO SENDO BUSCADAS PARCERIAS COM EMPRESAS PARA VIABILIDADE DO PROJETO?

QUAL A ATUAL COMPOSIÇÃO DA JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES DE MONTENEGRO?

CONSIDERANDO A PORTARIA N.º 6.816/2014, QUE SUSPENDEU O CARGO EM COMISSÃO ROBERTO RENÊ NÜSKE POR CINCO DIAS, PERGUNTA-SE: POR QUAL MOTIVO FOI APLICADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO REFERIDO SERVIDOR? FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APLICAR TAL PENALIDADE?

CONSIDERANDO O QUE FOI NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL, SOBRE A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECER OS TANQUES UTILIZADOS NA FEIRA DO PEIXE, E CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PERGUNTA-SE: QUAL ORIGEM DA ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECER OS TANQUES? HOUVE ANÁLISE DA ÁGUA UTILIZADA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA PARA A ÁGUA RETIRADA DO AÇUDE DO PARQUE CENTENÁRIO NA SEMANA DE 14 A 17 DE ABRIL?

CONSIDERANDO O NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL SOBRE PUNIÇÃO APLICADA AO MOTORISTA SÉRGIO LEANDRO VARGAS QUEVEDO NO DIA 16.04.2014, PERGUNTA-SE: QUAL A SITUAÇÃO FUNCIONAL EM QUE SE ENCONTRA O MOTORISTA? QUAL MOTIVAÇÃO PARA A MEDIDA ADOTADA?

QUANTOS DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE "ATESTADO MÉDICO" O CARGO EM COMISSÃO ROBERTO RENE NÜSKE, DIRETOR DA DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA TEVE DESDE SUA NOMEAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA? JUNTAR CÓPIAS DOS ATESTADOS.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, FOI SOLICITADO AO DEFAP AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO NO ENTRONCAMENTO (CÓRREGO) DAS RUAS AV. JÚLIO RENNER E DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. A AUTORIZAÇÃO FOI SOLICITADA? QUANDO? A AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA? QUANDO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR A LIMPEZA?

CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO, PARA TRATAR DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, O REPASSE DE SALÁRIO BASE, E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA, PROCESSO N.º 075 - SI 040/14.

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DO DIRETOR DE TRÂNSITO PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, BAIRRO SENAI, QUANTO A INDICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS E SERVIÇO DE CORREIOS, PROCESSO N.º 076 - SI 041/14.

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À COBRANÇA DO IPTU E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERSCH, BAIRRO OLARIA, PROCESSO N.º 085 - SI 047/14.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

DENOMINA ESTRADA SÃO JORGE UM LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROSEPA).