Resumo (76ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA DE NÃO RENOVAR O CONVÊNIO PARA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE.

PATROLAR, ABRIR VALETAS E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DE SERVIDÃO, LOCALIZADA NO LADO ESQUERDO DA RUA CAMPOS NETO, SENTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS-RS124, BAIRRO SANTA RITA.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMAS À PRACINHA DO BAIRRO AEROCLUBE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ESPANHA E A RUA EQUADOR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 8.540,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 13.550,00 (PROJETO "PASSO A PASSO A VIDA SE FAZ")

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (NOMEAÇÃO DE DUAS PSICÓLOGAS PARA O CREAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 12.750,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO "DIMINUIR AS DIFERENÇAS NA BUSCA DA INCLUSÃO").

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.098,60.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CEDÊNCIA DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSDEFO

DIANTE RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE COMPRA DE VAGA (EDUCAÇÃO INFANTIL)NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS EM 2013 E QUE HOUVE REDUÇÃO DE R$ 55.493,60 DO VALOR BLOQUEADO PELA JUSTIÇA: HOUVE DESBLOQUEIO DESSES R$ 55.493,60? SE HOUVE, ANEXAR DECISÃO JUDICIAL. SE NÃO HOUVE, INFORMAR DE QUE FORMA FORAM INVESTIDOS.

QUANTO À ABERTURA, EM 2013, DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DEVOLUÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO, DE RECURSO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO SENAI-PPV, CUJA MENSAGEM JUSTIFICATIVA DO PROJETO INFORMOU TER ENCAMINHADO PLANO DE TRABALHO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEVOLVIDO, NO VALOR DE R$ 195.000,00: O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU ESSE VALOR? CASO AFIRMATIVO, OS EQUIPAMENTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS?

SEGUNDO INFORMAÇÕES, SERVIDORES DA SMVSU FORAM EXECUTAR TRABALHO NA REDE DE ESGOTO JUNTO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA INDÚSTRIA FUJIKURA PROCABLE E OS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DA EMPRESA EXIGIRAM O USO DE EPIS, COMO CAPACETE. OS SERVIDORES, NÃO POSSUINDO OS EQUIPAMENTOS, ESSES FORAM EMPRESTADOS JUNTO A UMA EMPRESA PRIVADA. PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? POR QUE OS SERVIDORES NÃO OS POSSUEM? EXISTE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO? EXISTE PARECER OU SOLICITAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA?

TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO JÁ INICIARAM E O PRÉDIO CEDIDO PELO SENHOR JOSÉ HENRIQUE SCALABRINI NO INÍCIO DE 2013 CONTINUA SEM USO: QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? FOI ASSINADO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO? A CHAVE DO PRÉDIO CONTINUA EM PODER DO SENHOR PREFEITO? POR QUE O IMÓVEL AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO E POR QUAL MOTIVO NÃO FOI DADO NENHUM RETORNO AO PROPRIETÁRIO?