Resumo (77ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2014 - 19:02
Encerramento: 22/05/2014 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2014
Autor: Ademir Fachini
AGENDAR REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 57 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS CASAS DE AMPARO E INSTITUIÇÕES DE APOIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 58 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 055/2014, QUE SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO VIDEOMONITORAMENTO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 59 de 2014
Autores: Ari Müller, Ademir Fachini, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL NA REGIÃO DOS VALES DOS SINOS, DO CAÍ E DO PARANHANA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 60 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O MOTIVO QUE LEVOU A ADMINISTRAÇÃO ATUAL RESCINDIR O CONTRATO COM A EMPRESA "SOLUÇÕES SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA" E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS PELA REFERIDA RESCISÃO CONTRATUAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 12 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA TAIM, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 13 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUE O DECRETO 4.445, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, VOLTE A VIGORAR COM ALTERAÇÃO NO ART. 6.º (SUBSÍDIO TRANSPORTE ESTUDANTES).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 14 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná
INCLUIR NA LDO 2014 A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERO FABRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER ATÉ A RUA LUIZ HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 15 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESPÉCIE DE SEDE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, JUNTO À PRAÇA RUI BARBOSA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 200 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 248, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 201 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO, CAPINA E LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DOS GIRASSÓIS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N.º 75, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 202 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO MOOJEN, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 203 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM A RUA RICARDO JAHN.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 204 de 2014
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR O PONTILHÃO DA PASSARELA FERROVIÁRIA I, UTILIZADA PARA TRAVESSIA ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E RAMIRO BARCELOS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 205 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 398, NA RUA ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 206 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇADA NA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO PRÉDIO DO SINE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Márcio Müller

3 - Prof. Renato Kranz

4 - Carlos E. de Mello-Naná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 123 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
QUANTO À CONSTRUÇÃO DA PISTA COMUNITÁRIA DE SKATE: JÁ EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 124 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
QUANTO A REFORMA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS: QUAL A QUANTIDADE DE TELHAS RETIRADAS QUE ESTAVAM EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO? QUAL O DESTINO DADO A ESSAS TELHAS?
Aprovado
3 - Requerimento nº 52 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REQUER QUE SEJA CRIADO A "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO POPULAR"
Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA DE NÃO RENOVAR O CONVÊNIO PARA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 113/2014
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7.º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (11,37%)
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 130/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 8.540,00.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 131/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 13.550,00 (PROJETO "PASSO A PASSO A VIDA SE FAZ")
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 133/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 12.750,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM).
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 134/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO "DIMINUIR AS DIFERENÇAS NA BUSCA DA INCLUSÃO").
Aprovado



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