Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O REFIS: QUAL O VALOR ARRECADADO COM O REFIS? RELACIONAR OS 50 MAIORES DEVEDORES QUE ADERIRAM AO REFIS. QUEM NÃO ADERIU AO REFIS TEVE O DEBITO ENCAMINHADO PARA A COBRANÇA JUDICIAL? RELACIONAR OS 20 MAIORES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO? QUAL A SITUAÇÃO DESSES CDA (COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA)? COBRANÇA JUDICIAL? PARCELAMENTO?

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL ADÃO LUIZ KAUER, BAIRRO SÃO PAULO, FOI EFETUADA COM MÃO DE OBRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OU POR EMPRESA CONTRATADA? ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO DE 2014? QUAL A FONTE DE RECURSO?

CONSIDERANDO QUE DIVERSAS OBRAS CONTEMPLADAS NA LDO 2013 NÃO FORAM REALIZADAS : QUAL O VALOR TOTAL DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO DE 2013? ONDE FORAM, OU ESTÃO SENDO INVESTIDOS ESSES RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT? QUAIS DAS SUGESTÕES APONTADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORAM ATENDIDAS E QUAIS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS?

QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO REGISTRO DO PONTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM CADA UMA DAS SECRETARIAS E/OU SETORES?

REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (NOMEAÇÃO DE DUAS PSICÓLOGAS PARA O CREAS)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.909/2014, QUE FIRMA CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 17.020,00 (A ARTE DE VIVER BEM, COM PRAZER)