Resumo (79ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2014 - 19:00
Encerramento: 05/06/2014 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador EDGAR BECKER
     Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS RELATIVOS A CONSERTOS DA REDE DE ÁGUA DA CORSAN.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 70 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER SE HÁ TRAMITAÇÃO DE AÇÕES, POR PARTE DO CIS/CAÍ E DA AMVARC, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO COM ABRANGÊNCIA REGIONAL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 71 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECURSO PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE DO PORTO DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 72 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 210 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA REALIZAR LIMPEZA E DESOBSTRUIR OS BUEIROS; PATROLAR, LIMPAR VALETAS, E COLOCAR MATERIAL (BRITA E SAIBRO) NA ESTRADA DO JACOZINHO, DESDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ A ESTRADA GERAL PINHEIROS


Obs.: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA REALIZAR LIMPEZA E DESOBSTRUIR OS BUEIROS; PATROLAR, LIMPAR VALETAS, E COLOCAR MATERIAL (BRITA E SAIBRO) NA ESTRADA DO JACOZINHO DEDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL EM ALFAMA ATÉ A ESTRADA GERAL PINHEIROS
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 211 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AO LONGO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL


Obs.: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AO LONGO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 212 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 740, BAIRRO SÃO JOÃO


Obs.: CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 740. BAIRRO SÃO JOÃO
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 213 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO PAULO; INICIANDO PELA ESQUINA DA RUA CARACOL


Obs.: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO , NO BAIRRO SÃO PAULO; INICIANDO PELA ESQUINA DA RUA CARACOL
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 214 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 09 E 20, BAIRRO SÃO PAULO


Obs.: CONSERTAR CANO DE ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 09 E 20, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 215 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO (REPOSIÇÃO DE BANCOS) NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE AO N.º 15, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 216 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM A RUA CARLOS PETRY, N.º 46, BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM A RUA CARLOS PETRY, N.º 46, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 217 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO NA ESQUINA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM CARLOS PETRY, Nº 405, BAIRRO SÃO PAULO


Obs.: CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM CARLOS PETRY, Nº 405, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 218 de 2014
Autor: Rose Almeida
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 275 E 305, BAIRRO AEROCLUBE.


Obs.: REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 275 E 305, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 219 de 2014
Autor: Rose Almeida
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA MIGUEL TEIXEIRA, EM FRENTE AO N.º 190, BAIRRO AEROCLUBE
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 220 de 2014
Autor: Rose Almeida
REALIZAR CONSERTO E MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 221 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA, RETIRANDO O MATO QUE ESTÁ SOBRE A CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, BAIRRO INDUSTRIAL
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 222 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO


Obs.: SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 157/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O RECREO NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO CASA DE PASSAGEM CASULO).
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 158/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DECRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DEDRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 159/2014
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 62 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 160/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.059,83 (UBS BAIRRO SANTO ANTÔNIO).
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 161/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 162/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO (INSTALAÇÃO DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 130 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O REFIS: QUAL O VALOR ARRECADADO COM O REFIS? RELACIONAR OS 50 MAIORES DEVEDORES QUE ADERIRAM AO REFIS. QUEM NÃO ADERIU AO REFIS TEVE O DEBITO ENCAMINHADO PARA A COBRANÇA JUDICIAL? RELACIONAR OS 20 MAIORES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO? QUAL A SITUAÇÃO DESSES CDA (COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA)? COBRANÇA JUDICIAL? PARCELAMENTO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 131 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL ADÃO LUIZ KAUER, BAIRRO SÃO PAULO, FOI EFETUADA COM MÃO DE OBRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OU POR EMPRESA CONTRATADA? ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO DE 2014? QUAL A FONTE DE RECURSO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 132 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
CONSIDERANDO QUE DIVERSAS OBRAS CONTEMPLADAS NA LDO 2013 NÃO FORAM REALIZADAS : QUAL O VALOR TOTAL DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO DE 2013? ONDE FORAM, OU ESTÃO SENDO INVESTIDOS ESSES RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT? QUAIS DAS SUGESTÕES APONTADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORAM ATENDIDAS E QUAIS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 133 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO REGISTRO DO PONTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM CADA UMA DAS SECRETARIAS E/OU SETORES?
Aprovado
5 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 46 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 132/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (NOMEAÇÃO DE DUAS PSICÓLOGAS PARA O CREAS)
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 51 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 145/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.909/2014, QUE FIRMA CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 147/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 17.020,00 (A ARTE DE VIVER BEM, COM PRAZER)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná / PP

2 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

3 - Ari Müller / PDT




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