Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO PARA CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ARTUR RENNER, N.º450.

QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL? ANEXAR PORTARIAS.

TENDO EM VISTA OS OFÍCIOS RECEBIDOS, INFORMANDO A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO QUE AMBOS ESTAVAM ASSINADOS PELO PREFEITO E PELO VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO: QUEM ESTAVA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO? POR QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DOS DIAS 20.05.14 E 10.07.14 FORAM ASSINADOS POR AMBOS?

QUAL O VALOR TOTAL DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 2013? ONDE FORAM OU ESTÃO SENDO INVESTIDOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT? QUAIS DAS SUGESTÕES APONTADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FORAM ATENDIDAS, AS ENTIDADES BENEFICIADAS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES? DAS NÃO CONTEMPLADAS, APRESENTAR OS MOTIVOS.

EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ILUMINADO 2013, ASSUNTO QUE JÁ FOI OBJETO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ONDE EM RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU EM 28.02.14: JÁ FOI APRESENTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE AINDA NÃO FOI, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS?

CONSIDERANDO OS FREQUENTES ALAGAMENTOS NA RUA MARIANA E QUE TERIA FICADO ACERTADO QUE SERIA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O ENCANAMENTO PARA TODA E EXTENSÃO DA VIA: O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? EXISTE ALGUM PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO? PREVISÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SELMA WALLAUER.

REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

AGENDAR REUNIÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO QUAIS OS PROJETOS QUE O EXECUTIVO TEM PARA A OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA AMBEV

AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA DE UM REAJUSTE NO VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO POR CRIANÇA ATENDIDA NA CRECHES DO LAR DO MENOR.

AGENDAR REUNIÃO VISANDO BUSCAR SOLUÇÕES OU ALTERNATIVAS PARA A PRECÁRIA SITUAÇÃO ENCONTRADA NO "PARQUE DE MÁQUINAS"

REQUER MOÇÃO DE APOIO À PEC 230/13 QUE ACRESCENTA O ART 247-A À SEÇÃO II DO CAPITULO III, DO TITULO VII DA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO.

ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, ALÍNEA "A" DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (SAMU/SALVAR).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A OASE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MÉDICO - ATENDIMENTO AO SISTEMA PRISIONAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)