Resumo (86ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2014 - 19:06
Encerramento: 24/07/2014 - 22:22



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ÉRICO VELTEN

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA RETIRADA/REPOSIÇÃO DA LINHA (DIRETO) DO ÔNIBUS DA VIMSA DO POSTO LOCALIZADO NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 93 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DAS METAS CONTRATUAIS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO POR PARTE DA CORSAN NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 94 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA PERMANÊNCIA DA UERGS EM MONTENEGRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 335 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
CORTAR EUCALIPTOS JUNTO A ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO SENAI
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 336 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
RECOLHER ENTULHOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 187, RUA BOA VISTA, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 337 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CARLOS KOHLER, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE N.º 1771, BAIRRO PANORAMA.


Obs.: CONSERTA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CARLOS KOHLER, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE N.º 1771, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 338 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 1771, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 339 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR CONDIÇÕES DO ESGOTO E CALÇAMENTO JUNTO AO MEIO-FIO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N.º 71 E 81, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 340 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA HEITOR MULLER, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE N.º 180, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 341 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
DESOBSTRUIR ENTRADAS DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADAS NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA DEFRONTE AO N.º 3584.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 342 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA QUATRO, LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 343 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR CAIXA COLETORA NA RUA QUATRO, LOTEAMENTO PINHEIRO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 360, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 344 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 150, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 345 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOIS, LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 346 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CAIXA COLETORA NA RUA DOIS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 30, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 347 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
RECOLHIMENTO DE GALHOS ORIUNDOS DE PODA REALIZADA NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS DE N.º 215 E 216, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 348 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CINCO, LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 349 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR CAIXAS COLETORAS LOCALIZADAS AO FINAL DA RUA BORBA E NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA MESMA RUA PARA LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 350 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
RECOLHIMENTO DE GALHOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 185, NA RUA JACOB DAMIÃO MULLER, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 351 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO N. 280.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 352 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA CAP. JACOB FRANZEN, BAIRRO SÃO PEDRO (TIMBAÚVA), EM FRENTE AO N.º 50.


Obs.: REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA CAP. JACOB FRENZEN, BAIRRO SÃO PEDRO (TIMBAÚVA), EM FRENTE AO N.º 50.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 353 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NO SÍTIO MARIANO, NA RUA MARIANA, ONDE NA FRENTE DO N.º 185 EXISTE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 354 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NO SÍTIO MARIANO, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INICIA NA RUA MARIANA, PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA PARA QUEM VEM DA RUA CAMPOS NETO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 355 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 04/14, DA CÂMARA MIRIM, PARA CONSERTO DE BURACO, DE APROXIMADAMENTE 1,80M, EM FRENTE À CASA DE N.º 1050, NA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO JAEGER FILHO.


Obs.: OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 04/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE BURACO, DE APROXIMADAMENTE 1,80M, EM FRENTE À CASA DE N.º 1050, NA RUA ARTHUR RENNER, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO JAEGER FILHO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 356 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 06/14, DA CÂMARA MIRIM, PARA CONSERTO NO PAVIMENTO DA RUA HEITOR MÜLLER, NA ENTRADA DO BAIRRO PANORAMA.


Obs.: OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 06/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO “TAPA-BURACO”/CONSERTO NO PAVIMENTO DA RUA HEITOR MÜLLER, NA ENTRADA DO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 357 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 07/14, DA CÂMARA MIRIM, CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO KOCH.


Obs.: OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 07/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO KOCH, ONDE OS PRÓPRIOS MORADORES TIVERAM QUE COLOCAR GALHOS PARA “SINALIZAR” AS PESSOAS QUE PASSAM POR ALI.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 358 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 08/14, DA CÂMARA MIRIM, LIMPEZA DE MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA AO LADO DA ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS BERNARDO GRIEBELER E INTENDENTE AMANDO LAMPERT.


Obs.: OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 08/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA AO LADO DA ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS BERNARDO GRIEBELER E INTENDENTE AMANDO LAMPERT.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 359 de 2014
Autor: Rose Almeida
VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EM PORTO PEREIRA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PERIGO DE QUEDA IMINENTE.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 93 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 219/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXOS "MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA" E "DRENAGEM URBANO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS" DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 220/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.270,39 (REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 221/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (COREDES - HOSPITAL MONTENEGRO)
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 96 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 222/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PARA O IPERGS).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Erico Velten / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná

2 - Gustavo Zanatta

3 - Rose Almeida

4 - Marcos Gehlen-Tuco

5 - Ademir Fachini

6 - Ari Müller

7 - Erico Velten

8 - Márcio Müller

9 - Edgar Becker

10 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Erico Velten / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 164 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO PARA CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ARTUR RENNER, N.º450.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 165 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL? ANEXAR PORTARIAS.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 166 de 2014
Autor: Rose Almeida
TENDO EM VISTA OS OFÍCIOS RECEBIDOS, INFORMANDO A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO QUE AMBOS ESTAVAM ASSINADOS PELO PREFEITO E PELO VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO: QUEM ESTAVA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO? POR QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DOS DIAS 20.05.14 E 10.07.14 FORAM ASSINADOS POR AMBOS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 167 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
QUAL O VALOR TOTAL DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 2013? ONDE FORAM OU ESTÃO SENDO INVESTIDOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT? QUAIS DAS SUGESTÕES APONTADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FORAM ATENDIDAS, AS ENTIDADES BENEFICIADAS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES? DAS NÃO CONTEMPLADAS, APRESENTAR OS MOTIVOS.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 168 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ILUMINADO 2013, ASSUNTO QUE JÁ FOI OBJETO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ONDE EM RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU EM 28.02.14: JÁ FOI APRESENTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE AINDA NÃO FOI, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 169 de 2014
Autor: Márcio Müller
CONSIDERANDO OS FREQUENTES ALAGAMENTOS NA RUA MARIANA E QUE TERIA FICADO ACERTADO QUE SERIA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O ENCANAMENTO PARA TODA E EXTENSÃO DA VIA: O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? EXISTE ALGUM PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO? PREVISÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
Aprovado
7 - Requerimento nº 80 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA.
Rejeitado

Obs.: A favor: Ademir Fachini, Ari Müller, Erico Velten Contra: Carlos Einar, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen, Rosemari Almeida Abstenção: Edgar Becker
8 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Rejeitado

Obs.: A favor: Ademir Fachini, Ari Müller, Erico Velten Contra: Carlos Einar, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen, Rosemari Almeida Abstenção: Edgar Becker
9 - Requerimento nº 85 de 2014
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SELMA WALLAUER.
Aprovado
10 - Requerimento nº 86 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 87 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO QUAIS OS PROJETOS QUE O EXECUTIVO TEM PARA A OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA AMBEV
Aprovado
12 - Requerimento nº 88 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA DE UM REAJUSTE NO VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO POR CRIANÇA ATENDIDA NA CRECHES DO LAR DO MENOR.
Aprovado
13 - Requerimento nº 89 de 2014
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO VISANDO BUSCAR SOLUÇÕES OU ALTERNATIVAS PARA A PRECÁRIA SITUAÇÃO ENCONTRADA NO "PARQUE DE MÁQUINAS"
Aprovado
14 - Requerimento nº 90 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
REQUER MOÇÃO DE APOIO À PEC 230/13 QUE ACRESCENTA O ART 247-A À SEÇÃO II DO CAPITULO III, DO TITULO VII DA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 209/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO.
Aprovado
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 184/2014
ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, ALÍNEA "A" DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (SAMU/SALVAR).
Aprovado
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 185/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A OASE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192.
Aprovado
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 91 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 211/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MÉDICO - ATENDIMENTO AO SISTEMA PRISIONAL
Aprovado
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 207/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00
Aprovado
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 194/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 195/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)
Matéria não votada



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