Resumo (36ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2012 - 19:00
Encerramento: 11/10/2012 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
Vice-Presidente: Rose Almeida / PP
1º Secretário: Joacir Menezes / MDB
2º Secretário: Ari Müller / PDT



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
Vereador MARCELO CARDONA
Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Vereador ARI MÜLLER
Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS
Vereadora IRIA CAMARGO

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
Vereador LAURENO RENNER

6º)  PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
Vereador JOACIR MENEZES
Vereador JOSÉ A. SCHMITZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 79 de 2012
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REQUEIRO REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ROBERTO ATAYDE CARDONA. PARA TAL, PEÇO QUE SEJAM CONVIDADOS: SMEC E SMOP.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 285 de 2012
Autor: Rose Almeida
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE URGENTE REPARO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 155 DA RUA JACOB FRANZEN, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 286 de 2012
Autor: Laureno Renner
SOLICITO O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA DR. HUBERT FLACH, AO LADO DO N.º 180, SITUADA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS FLORES.


Obs.: SOLICITO O CONSERTO DE UM BURACO JUNTO AO LEITO DA CALÇADA NA RUA 6, AO LADO DO N.º 180, SITUADO NO LOTEAMENTO RECANTO DAS FLORES.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 287 de 2012
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 607.


Obs.: VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO XXIII, BAIRRO FAXINAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 607.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 288 de 2012
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 289 de 2012
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
QUE SEJA PINTADO DE AMARELO O CORDÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO CONSULTÓRIO DO DR. MARCOS MÜLLER, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N.º 2302.


Obs.: QUE SEJA PINTADO DE AMARELO O CORDÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO DR. MARCOS MÜLLER, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N.º 2302.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 290 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 01/2012, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS AGILIZAÇÃO NO PROCESSO DE TÉRMINO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, CUJAS OBRAS INICIARAM EM 2008.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 121 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 349/2012
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CÂMARA DE VEREADORES).
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 122 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 350/2012
INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013 (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES - CICLOVIAS - RADAR MÓVEL - PISTAS DE SKATES - CREAS - PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO).


Obs.: INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013 (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTE - CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES - CICLOVIAS - RADAR MÓVEL - PISTAS DE SKATES - CREAS - PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO).
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 123 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 351/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAI PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 124 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 352/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DE REMI PAULO LERNER E LUECI LACI KRUG LERNER (POSTO DE SAÚDE COSTA DA SERRA).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Iria Camargo / PPS
Joacir Menezes / MDB
José A. Schmitz / MDB
Laureno Renner / PSB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná

2 - Ari Müller

3 - Iria Camargo

4 - Joacir Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Iria Camargo / PPS
Joacir Menezes / MDB
José A. Schmitz / MDB
Laureno Renner / PSB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 87 de 2012
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CIENTE DA EXISTÊNCIA DE UMA COMISSÃO CORREGEDORA, A QUAL FISCALIZA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O ANDAMENTO DO ÓRGÃO, PERGUNTO: QUAIS SÃO AS ENTIDADES E QUEM SÃO SEUS REPRESENTANTES NESSA COMISSÃO? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA CONSELHEIRA JOSEANA PAZ PARA CANDIDATURA A VICE-PREFEITA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2012
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 307/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GRUPO TARCA DE ARTE NATIVA NO VALOR DE R$ 218.685,45, MEDIANTE TERMO PARA COBERTURA DE DÉFICIT DA 4ª EXPOMONTE.
Rejeitado

Obs.: Favor: Vers. Joacir Menezes, José Schmitz, Iria Camargo e Marcos Gehlen. Contra: Vers. Rosemari Almeida, Ari Muller, Roberto Braatz, Carlos E. de Mello e Laureno Renner.
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 117 de 2012
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 342/2012
RATIFICA CONVÊNIO COM A METROPLAN, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 974.692,12 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPOS NETO)
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2012
Autor: Laureno Renner
Processo: 345/2012
ALTERA REDAÇÃO § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 181/2010, QUE INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROJETOS VENCEDORES EM CADA CATEGORIA DA EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS - EXPOTEC, COORDENADA PELA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 181/2010, QUE INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROJETOS VENCEDORES EM CADA CATEGORIA DA EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS - EXPOTEC, COORDENADA PELA ESCOLA ESTADUAL TÉNICA SÃO JOÃO BATISTA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 118 de 2012
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 346/2012
INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 223.260,00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SMHAD - ACESSUAS).


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 223.260,00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SMHAD).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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