1 - Pedido de Informação nº 178 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
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QUEM ESTÁ UTILIZANDO O GALPÃO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NORMÉLIO PETRY (AZULÃO)? PARA QUAL FINALIDADE? EXISTE TERMO DE CESSÃO DE USO?
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 179 de 2014
Autor: Márcio Müller
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EM RELAÇÃO AO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DAS SOBRAS E DE MÓVEIS: QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA? QUAL O VALOR DA CONTRATAÇÃO? JÁ INICIOU OU QUANDO INICIARÃO OS SERVIÇOS?
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Aprovado
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3 - Pedido de Informação nº 180 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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POR QUAL MOTIVO SOMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTOS REIS NÃO ESTÁ RECEBENDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO?
Obs.: POR QUAL MOTIVO SOMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SANTOS REIS NÃO ESTÁ RECEBENDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO?
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 98 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 99 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÕES DO IPE-SEÇÃO MONTENEGRO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 100 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE COLETA DE RESÍDUOS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 101 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 243/2014
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 178/2010, QUE INSTITUI A CÂMARA VAI AOS BAIRROS E AO INTERIOR (SUSPENSÃO DAS REUNIÕES NO PERÍODO ELEITORAL).
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 54 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 148/2014
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CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 194/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 195/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.100,00 (PRÓTESES DENTÁRIAS)
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 82 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 203/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014)
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 206/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E EVENTOS GAROTOS DO CANHOTO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 - PROJETO APOIO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 87 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 208/2014
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.839,25 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 220/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.270,39 (REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 221/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (COREDES - HOSPITAL MONTENEGRO)
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 229/2014
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 E DO ART. 45 DA LC 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 98 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 239/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.790,25 (AQUISIÇÃO DE LIVROS-CONCURSO BIBLIOTECA SEDAC)
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 101 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 240/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 26.575,00 (INCENTIVO PARA QUALIFICAÇÃO DO PRÉ-NATAL REDE CEGONHA)
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Aprovado
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