Resumo (90ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2014 - 19:04
Encerramento: 21/08/2014 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE INVESTIGOU OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 105 de 2014
Autor: Rose Almeida
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MONTENEGRINA DE LETRAS, PELA POSSE DOS NOVOS ACADÊMICOS OSCAR BESSI FILHO, MARIA ISABEL PETRY KERWALD, MÁRCIA MARTINY E CARLOS FERNANDO LESER.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 106 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CIRCULAÇÃO DE MOTOS TRANSPORTADORES NO MUNICÍPIO


Obs.: REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA CIRCULAÇÃO DE MOTOS TRANSPORTADORES NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 107 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS"


Obs.: REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS"
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 108 de 2014
Autores: Ari Müller, Ademir Fachini, Edgar Becker, Roberto Braatz
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER PELA PREMIAÇÃO DO CONCURSO CICLO VERDE, REALIZADO PELA MULTINACIONAL ALEMÃ LANXESS.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER DE COSTA DA SERRA PELA PREMIAÇÃO DO CONCURSO CICLO VERDE, REALIZADO PELA MULTINACIONAL ALEMÃ LANXESS, NO BRASIL
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 390 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA E SAIBRO) NA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A RS 124 ATÉ A ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES, BEM COMO PATROLAR ESTA ESTRADA PRÓXIMO A FAZENDA CRER SÃO FRANCISCO.


Obs.: PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA E SAIBRO) NA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A RS 124 PRÓXIMO A PONTE APÓS O BAIRRO GERMANO HENKE ATÉ A ESTRADA MARCÍRIO CARPES, E PATROLAR A ESTRADA MARCÍRIO CARPES PRÓXIMO A FAZENDA CRER SÃO JOÃO
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 391 de 2014
Autor: Edgar Becker
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO PROLONGAMENTO DA RUA DR. FLORES, BAIRRO CENTRO.


Obs.: REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA PROLONGAÇÃO DA RUA DR. FLORES, BAIRRO GERMANO HENKE
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 392 de 2014
Autor: Edgar Becker
PATROLAR,COLOCAR SAIBRO E REPARAR BUEIRO NA ESTRADA BOM JARDIM BAIXO.


Obs.: PATROLAR,COLOCAR SAIBRO E REPARAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA BOM JARDINS BAIXO, INTERIOR DE MONTENEGRO
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 393 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
CORRIGIR OS PROBLEMAS DE CONEXÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO OS DEVIDOS REPAROS NA CALÇADA.


Obs.: CONSERTAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 262/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 84.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 112/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DÉBORA REGINA PRIMAZ, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (ESPETÁCULO ANUAL DE DANÇA)
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 113 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 270/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 16.690,03 (ADITIVO REFORMA EMEI ADENILO EGDAR RÜBENICH)
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 115 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2014/115
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 6.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE VISANDO O REPASSE DE R$ 6.000,00 (11º ENCONTRO DE APAES)
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 111 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 268/2014
CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 181 de 2014
Autores: Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO VARGAS DE AGUIAR COMO DIRETOR DE DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CC7), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: CONTINUA OCUPANDO O MESMO CARGO? CASO AFIRMATIVO, POR QUE ELE SEMPRE DESENVOLVEU SUAS ATIVIDADES JUNTO À SMS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O SETOR E QUAL O CARGO?


Obs.: EM RELAÇÃO A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO VARGAS DE AGUIAR COMO DIRETOR DE DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CC7), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: ELE CONTINUA OCUPANDO O MESMO CARGO? CASO AFIRMATIVO, POR QUE ELE SEMPRE DESENVOLVEU SUAS ATIVIDADES JUNTO À SMS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O SETOR E QUAL O CARGO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 182 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
SEGUNDO INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETÉM POSSE DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NO EDIFÍCIO MARANGONI. SE SIM, ANEXAR CONTRATO DE LOCAÇÃO. SE NÃO, JUSTIFICAR.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 183 de 2014
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SERVIDORES: O NOME DOS CONTRATADOS POR NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E QUAIS OS CARGOS, DATA QUE FORAM NOMEADOS E EXONERADOS EM CADA CARGO; O NOME DE TODOS QUE TIVERAM FG ALTERADA, ASSIM COMO DATA EM QUE ISSO OCORREU; O PERÍODO EM QUE OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO GOZARAM FÉRIAS, E QUAL CARGO QUE OCUPAVAM DURANTE O GOZO.


Obs.: EM RELAÇÃO AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SERVIDORES: A) O NOME DOS CONTRATADOS POR MEIO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E QUAIS OS CARGOS, DATA QUE FORAM NOMEADAS E EXONERADAS EM CADA CARGO; B) O NOME DE TODOS QUE TIVERA A SUA FG ALTERADA, ASSIM COMO DATA EM QUE ISSO OCORREU; C) SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, O PERÍODO EM QUE GOZARAM FÉRIAS, E QUAL CARGO QUE OCUPAVAM DURANTE O GOZO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 102 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS (DSURB).
Aprovado
5 - Requerimento nº 103 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 104 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
Número de Protocolo: 263
REQUER LICENÇA POR 16 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - DE 23.08 À 08.09.14


Obs.: SI 144/14 - REQUER LICENÇA POR 16 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - DE 23.08 À 08.09.14
Aprovado
7 - Projeto de Lei Substitutivo (Executivo) nº 92 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 212/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÃO NA LDO 2014 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00 - INFRAESTRUTURA NA RUA EQUADOR-LOTEAMENTO STEIGLEDER
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 99 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 254/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.016,36 (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO ESTAÇÃO).
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 105 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 246/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO-CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 15.000,00
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 257/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.500,00 (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ADEQUAÇÃO DAS ESF'S).


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.500,00 (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ADEQUAÇÃO DAS UBS).
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 258/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.483,29 (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CENTENÁRIO).
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 259/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.290,45 (COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida / PP

2 - Roberto Braatz / PDT




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