Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 127 de 2014
Processo: 291/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 45.752,29 (14.ª SEMANA FARROUPILHA) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 123 de 2014
Processo: 289/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.638.011,39 (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 122 de 2014
Processo: 288/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.502.743,88 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS) - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 126 de 2014
Processo: 284/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 120 de 2014
Processo: 280/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.990,79 (OBRA NA RUA 01 - LOTEAMENTO FRANCEZ) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 118 de 2014
Processo: 278/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 116 de 2014
Processo: 276/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
- - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 114 de 2014
Processo: 275/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2014
Processo: 256/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015) - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 100 de 2014
Processo: 255/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 102 de 2014
Processo: 241/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO INTERIOR DA PENITENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR FIORIN-PMAPJF - - |
Aprovado |
| 2 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO COM CONTAINERS. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 190 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM RELAÇÃO A UM ROLO DE TELA DEPOSITADO NA PRAÇA SÃO JOÃO: QUAL A DESTINAÇÃO DA TELA? EXISTE PREVISÃO PARA A SUA UTILIZAÇÃO? - - |
Aprovado |