Resumo (93ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2014 - 19:35
Encerramento: 04/09/2014 - 21:53



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALMIR DE OLIVEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 11 de 2014
Autor: Ari Müller
Processo: 298/2014
DENOMINA "ESTRADA DOS OLIVEIRAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 111 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida, Valmir de Oliveira
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 112 de 2014
Autor: Roberto Braatz
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA PARA MARCAR OS VINTE E CINCO ANOS DE SEU ANIVERSÁRIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 29 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
REALIZAR MELHORIAS E CORTES DOS MARICÁS NA ESTRADA DO PESQUEIRO, A PARTIR DA RS 124.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 30 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
ENVIAR AO DAER UM PEDIDO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ACOSTAMENTO QUE DÁ ACESSO À PESQUEIRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 31 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
ASFALTAR A RUA DOUTOR FLORES, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CORONEL ÁLVARO DE MORAES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
ASFALTAR A RUA ASSIS BRASIL, ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E CORONEL ÁLVARO DE MORAES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 33 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
ASFALTAR A RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, ENTRE AS RUAS ALOYS JACOB KERBER E MAESTRO GUSTAVO JAHN.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 34 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
CONCLUIR O ASFALTO DA RUA ARTUR RENNER, A PARTIR DA RUA ILKA MOOJEN WESCHEIMER ATÉ A RUA ALOYS JACOB KERBER.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 35 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
ASFALTAR A RUA ALOYS JACOB KERBER, ENTRE AS RUAS INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT E A RUA OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 403 de 2014
Autor: Márcio Müller
REVISAR E PROVIDENCIAR REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE VOLTA DO ANACLETO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 404 de 2014
Autor: Valmir de Oliveira
REALIZAR REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS E DOS QUIOSQUES DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 131 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 299/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES-ME PARA ATENDER AO PROJETO "3º MONTENEGRO EM CENA"-FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 17.448,00
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 132 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 300/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARNI ALEXANDRE VARGAS DE ALMEIDA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PUBLICAÇÃO DE LIVRO)
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 133 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 301/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 22.000,00 (MELHORIAS NA INCUBADORA EMPRESARIAL)


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 A AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 22.000,00 (MELHORIAS NA INCUBADORA EMPRESARIAL)
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 134 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 302/2014
REVOGA A LEI N.º 2.172/80, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Márcio Müller

3 - Prof. Renato Kranz

4 - Carlos E. de Mello-Naná

5 - Rose Almeida

6 - Valmir de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 190 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EM RELAÇÃO A UM ROLO DE TELA DEPOSITADO NA PRAÇA SÃO JOÃO: QUAL A DESTINAÇÃO DA TELA? EXISTE PREVISÃO PARA A SUA UTILIZAÇÃO?
Aprovado
2 - Requerimento nº 110 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO COM CONTAINERS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 102 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 241/2014
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO INTERIOR DA PENITENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL AGENTE PENITENCIÁRIO JAIR FIORIN-PMAPJF
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 100 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 255/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 256/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015)
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 114 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 275/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 116 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 276/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 118 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 278/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 120 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 280/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.990,79 (OBRA NA RUA 01 - LOTEAMENTO FRANCEZ)
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 126 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 284/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA)
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 122 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 288/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.502.743,88 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS)
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 123 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 289/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.638.011,39 (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW)
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 127 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 291/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 45.752,29 (14.ª SEMANA FARROUPILHA)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir de Oliveira / PP




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