Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 163 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O § 4º DO ART. 41 DA LC Nº 4.010/03-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 163/14, QUE REVOGA O § 4º DO ART. 41 DA LC Nº 4.010/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 161 de 2014
Processo: 349/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 5.976/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 159 de 2014
Processo: 347/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 3966/03-PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 20,00) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 152 de 2014
Processo: 333/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.507,70 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS) - - |
Aprovado |
| 10 |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA COORDENADORA DO CRAS E DO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS". - - |
Aprovado |
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| 9 |
Pedido de Informação nº 208 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAMENTO DO PI N.º 04/14, DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL É A PREVISÃO DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PRACINHA NO BAIRRO CENTENÁRIO, RUA PORTO BELO, DO LADO DA CASA N.º 175?
- - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 207 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PARA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORREA, BAIRRO SÃO JOÃO? HÁ INTERESSE? - - POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PARA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORREA, BAIRRO SÃO PAULO? HÁ INTERESSE?
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Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 206 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORES DA CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A SOCIEDADE FLORESTA NEGRA? HÁ INTERESSE? - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 205 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POR QUAL RAZÃO NÃO FOI ATENDIDA SOLICITAÇÃO DO BAIRRO IMIGRAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, PRÓXIMA AO ACESSO DA RUA BÉLGICA? - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Informação nº 204 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUAL O RESULTADO DA INDICAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA VALE CULTURA PARA SERVIDORES? HÁ INTERESSE? - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Informação nº 203 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POR QUE NÃO FOI ATENDIDA INDICAÇÃO PARA PERMITIR A PASSAGEM LIVRE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM SENTIDO RUA SANTOS DUMONT, CONVERGINDO À DIREITA, NA RUA RAMIRO BARCELOS? HÁ INTERESSE DE ATENDER? - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 202 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO ESGOTO ESTOURADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO? HÁ INTERESSE EM TAL DEMANDA? - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 201 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TOMANDO CONHECIMENTO QUE A ÚNICA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI TRANSFERIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PERGUNTAMOS: QUEM AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA? - - |
Aprovado |
| 1 |
Pedido de Informação nº 200 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO: QUAL A SUA ATUAL COMPOSIÇÃO E PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MESMA? - - |
Aprovado |