Resumo (105ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2014 - 19:05
Encerramento: 13/11/2014 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
Vereador CARLOS E. DE MELLO
Vereador GUSTAVO ZANATTA
Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Vereador ADEMIR FACHINI
Vereador ARI MÜLLER
Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

Vereador MÁRCIO MÜLLER

5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
Vereador EDGAR BECKER
Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 141 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ESTRUTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 142 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA OBRA DA PRAÇA PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 143 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA FALTA DE FARMÁCIAS QUE ATENDAM EM REGIME DE PLANTÃO 24H.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 144 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Marcos Gehlen-Tuco
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA, AMORETE FRANCISCO DA SILVA TAVARES E AO DELEGADO DE POLÍCIA, MARCELO FARIAS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 145 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 406/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR EDILSON CHAGAS PAIM.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 43 de 2014
Autor: Márcio Müller
SEJA ELABORADO PROJETO REFERENTE A MELHORIAS NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 493 de 2014
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 265 DA RUA PIUÍ, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 494 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR REPARO NO LEITO DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JÚLIO RENNER E ERNESTO POPP.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 495 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E RICARDO JAHN PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 496 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA DOS SINOS, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA GRAVATAÍ - VILA ESPERANÇA - BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 497 de 2014
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA IRMÃOS ESSWEIN, COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 498 de 2014
Autores: Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E RECOMPOR O CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM A RUA A, LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 499 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº 792, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, CENTRO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 500 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, RUA MARIA ZANN CORONET, CENTRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 501 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARIA ZANN CORONET COM A RUA 3, LOTEAMENTO ÁREA VERDE, CENTRO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 502 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 380, RUA ILZA MOOJEM, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 503 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. SCHMITZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 718, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 504 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, DESDE A ESTRADA GETÚLIO VARGAS ATÉ A COMUNIDADE DE LAJEADINHO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 505 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 506 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, ROÇAR, LIMPAR VALETAS E BUEIROS E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, DESDE A ESTRADA GETÚLIO VARGAS ATÉ A ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 507 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA ALOWIS SCHENKEL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER, EM FAXINAL, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 508 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO JUNTO À ROTA DO POSTO SHELL.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 184 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 400/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (COM 03 EMENDAS)


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 185 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 399/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.834,00 E ADQUIRIR UM IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555,00 M² SOB MATRICULA Nº 37.082 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 186 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 402/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.115/2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E INSERE A SEÇÃO XIII, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 189 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 405/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº 118102013 COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 187 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 403/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, 03 CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 01 CARGO DE ENGENHEIRO E 01 CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 188 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 404/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE APOIO PEDAGÓGICO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 3.943/2003.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Ademir Fachini

3 - Roberto Braatz

4 - Márcio Müller

5 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 217 de 2014
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA REDE DE ESGOTO E DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DOS SINOS - BAIRRO SENAI: EXISTE PROJETO EM ELABORAÇÃO VISANDO RESOLVER ESSES PROBLEMAS? SE EXISTE, DESDE QUANDO E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS? JÁ EXISTE VERBA DISPONÍVEL? QUAL A ORIGEM DESTA VERBA? HÁ UMA PREVISÃO DE INÍCIO?


Obs.: não foi possível obter a ementa
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 218 de 2014
Autor: Márcio Müller
EXISTE DECRETO OU DECRETOS QUE TORNAM IMUNES ALGUMAS ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIO POR INTERESSE HISTÓRICO, IDADE OU ORIGINALIDADE?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 219 de 2014
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS, NOS QUAIS FOI SOLICITADA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA SÃO JORGE, COSTA DA SERRA, DE FORMA A IDENTIFICAR SUAS EXTREMIDADES: POR QUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO? HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 220 de 2014
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS NOS QUAIS FOI SOLICITADO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS LATERAIS, DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA: JÁ FOI REALIZADA VISITA AO LOCAL? POR QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS? HÁ PREVISÃO?
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 165 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 368/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 180 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 180/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.389,03 (AMPLIAÇÃO EMEI ADENILLO EDGAR RUBENICH)


Obs.: não foi possível obter a ementa
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná / PP

2 - Gustavo Zanatta / PP

3 - Rose Almeida / PP

4 - Ari Müller / PDT

5 - Roberto Braatz / PDT




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